Na noite de hoje, 20 de maio de 2026, o Poder Legislativo de Rialma reuniu-se para a realização da 3ª Sessão Ordinária do mês de maio. Com uma pauta produtiva, os parlamentares deliberaram sobre importantes Projetos de Lei e apresentaram diversas proposituras voltadas à infraestrutura urbana, segurança no trânsito e homenagens póstumas a cidadãos rialmenses.

Confira o resumo das matérias que tramitaram na sessão:

ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEI EM DESTAQUE

Durante a sessão, dois importantes Projetos de Lei passaram por sua Primeira Votação:

  • Projeto de Lei Nº 022/2026: Dispõe sobre a criação de um ponto de táxi localizado na Avenida Bernardo Sayão, esquina com a Rua 33, no Setor Rialma II. A matéria estabelece as normas para a concessão deste serviço de utilidade pública, em estrita conformidade com a Lei Federal nº 12.468/2011 e o Código de Trânsito Brasileiro.
  • Projeto de Lei Nº 023/2026: Estabelece normas rigorosas para a concessão, aplicação e prestação de contas de subvenções e auxílios destinados a entidades privadas no âmbito do município. O projeto atende às diretrizes da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Resolução Normativa nº 003/1991 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).

REQUERIMENTOS APRESENTADOS

Os vereadores apresentaram indicações e pedidos de providência direcionados ao Poder Executivo Municipal e ações internas do Legislativo:

Vereadora Elaine Gregório

  • Segurança Viária: Solicitou, em regime de urgência, a remoção e readequação de placas de sinalização de trânsito em pontos críticos da cidade, sendo: a placa de advertência “PARE” na Avenida Alvorada (na esquina da Lanchonete da Nedina) e a placa de “CONTRAMÃO” situada na Rua Frutuoso Alves Guimarães (na esquina do Colégio Estadual Câmara Filho).
  • Campanha Maio Amarelo: Requereu uma ação integrada entre as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, e de Ação e Promoção Social, em mútua cooperação com a Polícia Militar do Estado de Goiás, para instituir uma campanha permanente de conscientização do “Maio Amarelo”. A indicação propõe a realização de blitzes educativas, panfletagens e palestras em pontos de grande fluxo, com prioridade para as portas das instituições de ensino locais.
  • Moção de Pesar: Com o apoio e participação de todos os vereadores, solicitou o envio de Moção de Pesar à família do Senhor Mirabô de Sá Alencar, em decorrência de seu falecimento ocorrido hoje, 20/05/2026.

Vereadora Isabella Carolyna

  • Redutor de Velocidade: Apresentou requerimento (com a subscrição de todos os vereadores) solicitando ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na Avenida Principal do Setor Residencial Alfa (Rua 1, Quadra 09, Lote 16), no sentido Parque Real ao Setor Alfa, nas proximidades da última casa da avenida.
  • Moções de Pesar: Solicitou o envio de Moções de Pesar às famílias da Senhora Celina Maria (falecida em 17/05/2026) e do Senhor Orlando Felipe da Silva (falecido em 19/05/2026).

Proposição Coletiva (Todos os Vereadores)

  • Ampliação de Cemitério: O plenário, de forma unânime, requereu que o Executivo Municipal viabilize um Projeto de Lei para a aquisição de uma área de 20 mil metros quadrados voltada para a ampliação e reestruturação do Cemitério de Castrinópolis. O pedido contempla melhorias com serviços de paisagismo, infraestrutura para acolhimento dos familiares e implantação de iluminação moderna e sustentável de LED.

REQUERIMENTOS VERBAIS

Ainda na sessão, foram apresentados e aprovados os seguintes requerimentos verbais:

  • Vereadora Isabella Carolyna (com participação de todos os vereadores): Solicitou o envio de Moção de Pesar à família do Senhor Edesio José Miguel, que faleceu no dia 19/05/2026.
  • Vereador Antônio Borges: Solicitou ao Executivo Municipal que estude a viabilidade técnica para a reconstrução e cercamento do campo de futebol no Córrego do Café, atendendo a um pedido direto feito pelos moradores daquela localidade.

Acompanhe os trabalhos da Câmara Municipal de Rialma e fique por dentro das ações que transformam a nossa cidade!

Câmara Municipal de Rialma Transparência e compromisso com o cidadão.