PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 843/2000, PARA CRIAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE MUNICIPAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 031/25 – INSTITUI O PROGRAMA “MÃES DE RIALMA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIALMA, DESTINADO À TRANFERÊNCIA DE RENDA À FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 032/2025 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º E 2º DA LEI 1720 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE ALTERA O NOME, BEM COMO PÚBLICO ALVO A SER ACOMPANHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 037/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS VERDES NO SETOR RIALMA II, PARA CONVERTE-LAS EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS APM, DESDOBRA-LAS, DOÁ-LAS, BEM COMO CONVERTER ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ÁREAS VERDES.

PROJETO DE LEI Nº 033/2025 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE RIALMA, QUE SEJAM PROFISSIONAIS LIBERAIS, POSSAM REALIZAR ATENDIMENTOS VOLUNTÁRIOS À POPULAÇÃO, FORA DO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 034/2025 – DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIALMA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 035/2025 – AUTORIZA DESDOBRAR, DESAFETAR E PERMULTAR E DOAR ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 036/2025 – CONSOLIDA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOR POR PLATAFORMAS TECNÓLOGICOS CREDENCIAIS, CONFORME PRECONIZAM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

  • (OBS: PROJETOS DE LEI APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 3ª SESSÃO E APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA 4ª SESSÃO.)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 – CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO 44º BATALHÃO PM DE RIALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR DORVANE DE BASTOS SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DA PLACA DE INAGURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR SOL NASCENTE.

PROJETO DE LEI N.º 038/25 “INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE RIALMA-GOIÁS”. VEREADORAS PROPONENTES: ELAINE GREGÓRIO AURELIANO DA CRUZ MACEDO, MARIA NEIDE DE LIMA, APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, ISABELLA CAROLYNA RODRIGUES BORBA. (APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO)