Câmara de Rialma Inicia Estudo para Novo Regimento Interno com Foco em Modernização e Transparência

A Câmara Municipal de Rialma deu início a um processo importante de modernização legislativa por meio de suas comissões permanentes. Em pauta está a revisão completa do Regimento Interno da Casa, que está em vigor desde novembro de 1967. O objetivo é adaptar as normas ao cenário atual da gestão pública, tornando os processos legislativos mais dinâmicos, eficientes e transparentes para a população.

As comissões designadas estão conduzindo estudos técnicos detalhados para propor um novo texto regimental. A expectativa é que o novo regimento traga mudanças substanciais na estrutura e no funcionamento das próprias comissões, na tramitação dos projetos de lei, além de fortalecer os mecanismos de participação e fiscalização por parte da sociedade civil.

De acordo com representantes da Câmara, a iniciativa visa alinhar o Legislativo municipal às exigências contemporâneas de governança, digitalização e controle social. “Trata-se de uma atualização necessária e urgente. Estamos lidando com um regimento de mais de 50 anos, feito em uma época completamente diferente. Hoje, as ferramentas tecnológicas e as expectativas da população em relação à transparência e à eficiência legislativa são outras”, afirmou um dos membros da comissão de estudos.

Entre os pontos em análise, destacam-se a criação de prazos mais claros e objetivos para a tramitação de proposições, a regulamentação do uso de plataformas digitais para consultas públicas e sessões online, e a reestruturação das comissões temáticas para garantir maior especialização e produtividade.

A proposta do novo Regimento Interno deverá ser apresentada nos próximos meses, com previsão de discussão aberta junto à sociedade civil antes de ser votada em plenário. A intenção da Câmara é que o novo texto seja não apenas um marco legal, mas também um instrumento vivo de aproximação entre o Legislativo e os cidadãos de Rialma.

Com essa medida, Rialma se junta a um movimento crescente de modernização dos parlamentos municipais em todo o país, reafirmando o compromisso com a transparência, a inovação e o fortalecimento da democracia local.