Boletim da segunda e terceira reuniões ordinárias do mês de fevereiro de 2020 - Câmara Municipal de Rialma

Boletim da segunda e terceira reuniões ordinárias do mês de fevereiro de 2020

Publicado em 14/02/2020 às 15:54

BOLETIM DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIALMA

Aconteceu na última quarta-feira, a SEGUNDA e a TERCEIRA Reuniões Ordinárias do mês de fevereiro de 2019, presidida pela vereadora Henia Alves de Oliveira.

Após a chamada dos vereadores, foi feita a leitura de um trecho bíblico.

Foi lida, discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

Foram aprovados os seguintes requerimentos:

REQUERIMENTOS APROVADOS NA 2ª E 3ª REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 – 12/02/2019

 

VEREADORA HENIA ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara – PTB - 266 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO SALÃO DE VELÓRIOS E QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO LOCAL.

JUSTIFICATIVA: De acordo com a vereadora, a cidade de Rialma possui um salão de velórios com duas salas amplas, apropriadas para essa finalidade. No entanto, o local necessita de reforma e ainda, o fato das salas não serem climatizadas, causa desconforto às pessoas que comparecem nos velórios, haja vista o calor que prevalece durante quase todo o ano na nossa região. A instalação de climatizadores para salão é a solução mais indicada, pois possui

diversas vantagens, dentre elas o baixo consumo de energia, baixo custo de implantação, a renovação do ar eliminando odores, e o baixo custo de manutenção.


ASSUNTO: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DO CARMO DA SILVA, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, NA CIDADE DE RIALMA.

JUSTIFICATIVA: De acordo com a vereadora, faleceu no último dia 10 de fevereiro, na cidade de Rialma-Goiás, a senhora Maria do Carmo da Silva, avó da servidora desta Casa, a jovem Rafaela Santana da Silva. Trata-se de uma perda irreparável e que somente Deus poderá diminuir a dor dos familiares.

VEREADOR GERALDO ARRUDA PEREIRA

Membro da Comissão de Obras, Serviços Púb. e Atividades Privadas – PSD - 265 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VALORIZE OS PROFESSORES CONTRATADOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, CONCEDENDO-LHES UMA REMUNERAÇÃO JUSTA.

JUSTIFICATIVA: De acordo com o vereador, foi-lhe informado que alguns contratados da rede municipal ensino estão percebendo remuneração, líquida, abaixo de um salário mínimo, haja vista os descontos legais. A baixa remuneração dos professores e demais servidores da educação, contratados, desestimula esses profissionais a se capacitarem, haja vista não haver perspectiva de uma melhora na sua remuneração.

VEREADOR ISMAEL ROSA DE ALMEIDA FILHO

Membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – PTB - 357 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016

ASSUNTO: QUE A PRESIDÊNCIA DA CASA INFORME AO REQUERENTE, QUAL A FUNÇÃO DA EMPRESA JORNAL FALA MAIS NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, essa empresa contratada pela Câmara vem prestando serviços há mais de dois anos. Entretanto, o requerente desconhece o objeto do contrato firmado entre as partes (Câmara de Vereadores e Jornal Fala Mais), tampouco a discriminação dos serviços essa empresa presta para a Câmara, a não ser aquele de ficar denegrindo a imagem de alguns vereadores e/ou opositores da administração.

 

ASSUNTO: QUE A PRESIDÊNCIA DA CASA PROMOVA A RESCISÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA JORNAL FALA MAIS.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, essa empresa contratada pela Câmara de Vereadores de Rialma, que vem prestando serviços há mais de dois anos, usa suas redes sociais para denegrir a imagem dos componentes deste Legislativo Municipal, com destaque do requerente. Nessa ótica, considerando o notório desvio de finalidade do objeto do contrato firmado com a empresa em epígrafe, requer o autor, seja feita a rescisão do contrato firmando entre a Câmara de Vereadores e a empresa Jornal Fala Mais.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A TAPAGEM DE UM BURACO LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE CASTRINÓPOLIS.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, o referido buraco está aberto há muito tempo e a cada dia que passa aumenta ainda mais, colocando em risco os transeuntes. Ademais, no período chuvoso, o buraco se enche de água, servindo como local para a proliferação de mosquitos transmissores de doenças.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DO DISTRITO DE CASTRINÓPOLIS.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o Vereador, o Município faz a captação periódica dos alunos do Distrito de Castrinópolis, que frequentam a rede municipal de ensino da cidade de Rialma. Entretanto, o ponto de ônibus aonde as crianças e adolescentes aguardam a chegada do transporte escolar não tem cobertura, deixando-os exposto ao sol e às chuvas.

 

ASSUNTO: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À VICE-PREFEITA DE RIALMA, VERA LÚCIA ANDRADE BORGES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE RIALMA.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o Vereador, a senhora Vera Lúcia Andrade Borges, vice-prefeita de Rialma, há muito que trabalha em prol da comunidade rialmense, com destaque das classes mais carentes, haja vista que já ocupou diversos cargos na administração municipal, relacionados com a assistência social e à saúde.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LHE FORNEÇA UM DOCUMENTO JUSTIFICANDO O MOTIVO DE NÃO PROCEDER A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA SABORELLE.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o Vereador, em razão do grande número de requerimentos apresentados por ele, solicitando a reforma daquela praça esportiva, bem como, considerando a omissão do Poder Executivo em atendê-los, resta-lhe, tão somente, requerer que o Poder Executivo lhe forneça um documento que justifique o não atendimento dos seus pedidos, para que ele possa prestar contas à comunidade rialmense.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AO REQUERENTE, QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, QUEM SÃO ESSES SERVIDORES E QUAIS AS SUAS FUNÇÕES.

De acordo com o Vereador, o presente requerimento tem como objetivo levar ao seu conhecimento quantos servidores estão a serviço da Secretaria Municipal da Educação, quem são esses servidores e quais são as suas funções.

VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA BORGES JUNIOR

Relator da Comissão de Justiça e Redação - Membro da Comissão de Finanças e Orçamento – PMDB - 350 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016

ASSUNTO: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDA TÍTULO DE CIDADÃ RIALMENSE À SENHORA NÚBIA SOUZA VIEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RIALMENSE.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o Vereador, a senhora Núbia Souza Vieira vem se destacando com a prestação de serviços no Caps São Miguel, aonde trabalha como Assistente Social. A homenagem desta Casa é um reconhecimento à sua dedicação à área da Saúde do nosso Município, e servirá como incentivo para que continue tratando nossos munícipes com respeito e dignidade.

VEREADOR PAULINELLY GERALDO CARNEIRO

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento – Relator da Comissão de Justiça e Redação – PMDB - 450 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, REGULAMENTANDO A TRANSFERÊNCIA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA A DIRETORA OU COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, considerando que o Município de Rialma é de pequeno porte, a regulamentação da transferência das funções da Secretária da Educação para outro cargo similar (Diretora ou Coordenadora Geral da Educação), possibilitará a nomeação no cargo comissionado de servidores de outras esferas

de governo, em face do disposto no art. 37, inciso XVI, que, no entendimento do vereador, é aplicável para Municípios de médio e grande porte, e de difícil aplicação em Municípios pequenos como o de Rialma.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AO REQUERENTE, QUEM SÃO OS COORDENADORES E DIRETORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, o presente requerimento tem como objetivo levar ao seu conhecimento quem são as pessoas que se encontram à frente do processo educacional do Município de Rialma.

 

ASSUNTO: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE RIALMA, FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO FRENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o Vereador, o Prefeito Municipal de Rialma, Frederico Gonçalves Vidigal, vem se destacando na região do Vale do São Patrício como um dos melhores prefeitos da nossa região, haja vista o grande trabalho que vem realizando frente ao Poder Executivo do Município de Rialma, digno de reconhecimento desta Casa.

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