5ª Reunião Ordinária do mês de outubro de 2019 - Câmara Municipal de Rialma

5ª Reunião Ordinária do mês de outubro de 2019

Publicado em 05/11/2019 às 08:50

BOLETIM DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIALMA

Aconteceu na última quarta-feira, dia 30 de outubro, a QUINTA Reunião Ordinária do mês de outubro de 2019, presidida pela vereadora Henia Alves de Oliveira.  Após a chamada dos vereadores, foi feita a leitura de um trecho bíblico. Foi lida, discutida e aprovada a ata da reunião anterior. Foram aprovados os seguintes requerimentos e projeto DE LEI:

 

REQUERIMENTOS APROVADOS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019

 

VEREADOR ISMAEL ROSA DE ALMEIDA FILHO - PTB

Membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

357 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCONTRE UMA SOLUÇÃO PARA ERRADICAR OU DIMINUIR A INCIDÊNCIA DE POMBOS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE RIALMA.

JUSTIFICATIVA – De acordo com o vereador, é do conhecimento público que existe uma infestação de pombos na Estação Rodoviária de Rialma, que vem se transformando em um problema de saúde pública, haja vista o risco de transmissão de doenças.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE, INFORME QUAL A DESTINAÇÃO DADA AOS PNEUS RECOLHIDOS NAS RUAS, LOTES E ÁREAS DA CIDADE DE RIALMA.

JUSTIFICATIVA – De acordo com o vereador, o presente requerimento tem caráter informativo, haja vista que existem alguns questionamentos da população acerca da destinação dada aos pneus recolhidos nas ruas, áreas e lotes baldios da cidade, e que, atualmente, estão sendo armazenados no Clube Recreativo de Rialma.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA LEGALIDADE E APTIDÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIALMA.

JUSTIFICATIVA – De acordo com o vereador, o presente requerimento tem caráter informativo, haja vista que existem alguns questionamentos da população acerca da qualificação profissional e acadêmica dos servidores daquela Secretaria, incluindo dos servidores efetivos, comissionados e/ou contratado (se houver).

 

VEREADOR PAULINELLY GERALDO CARNEIRO - MDB

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

450 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PROCEDA A DILIGÊNCIAS ÀS MARGENS DO RIO DAS ALMAS, PARA FISCALIZAR CONSTRUÇÕES ILEGAIS.

JUSTIFICATIVA – De acordo com o vereador, existem notícias de que há algumas construções ilegais às margens do Rio das Almas, em desacordo com a legislação ambiental vigente, haja vista estão em cima de áreas que comportam os elementos que as caracterizam como áreas de risco ambiental.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSE COM AÇÃO JUDICIAL OBJETIVANDO RESGATAR A POSSE DO CLUBE RECREATIVO MUNICIPAL DE RIALMA.

JUSTIFICATIVA – De acordo com o vereador, a construção do Clube Recreativo Municipal de Rialma deu azo a um processo judicial que se arrasta há décadas. A celeuma judicial causa prejuízos ao erário e, principalmente, à comunidade rialmense, haja vista que não há como usufruir daquele espaço de festa que poderia estar beneficiando, precipuamente, a comunidade mais carente, que não reúne condições financeiras para pagar por espaços de privados.

 

VEREADOR RODRIGO DONIZETE PINHEIRO - PTN

Relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

504 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEEL) A REATIVAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES TANCREDO NEVES.

JUSTIFICATIVA – De acordo com o vereador, o Ginásio de Esportes Tancredo Neves sempre foi uma praça esportiva de grande importância para a cidade de Rialma, principalmente para os moradores dos setores localizados nas suas proximidades. Entretanto, há tempos que o local sofre com a falta de manutenção, fato esse que prejudica a prática de esportes e causa prejuízos para o erário.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – DEPARTAMENTO DE ESPORTES CRIE OU REATIVE AS ESCOLINHAS FEMININAS DE FUTSAL, BASQUETE, HANDEBOL E VOLEIBOL.

JUSTIFICATIVA – De acordo com o vereador, os esportes estão diretamente ligados ao desenvolvimento físico do ser humano. No caso das crianças e jovens, além de ajudar a evitar problemas de saúde no futuro, a prática de esportes promove o aumento da força física, pois as atividades atuam diretamente no desenvolvimento da massa muscular do pequeno atleta. O Município de Rialma é referência no que diz respeito ao incentivo à pratica de esportes de crianças e jovens do sexo masculino. Entretanto, não há programa correspondente voltado para a prática de esportes para crianças e jovens do sexo feminino.

 

 

VEREADOR GERALDO ARRUDA PEREIRA - PSD

Membro da Comissão de Obras, Serviços Púb. e Atividades Privadas

265 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NO DISTRITO DE CASTRINÓPOLIS.

JUSTIFICATIVA – De acordo com o vereador, a população do Distrito de Castrinópolis vem sofrendo com problemas relacionados à falta de água. Como é do conhecimento público, o fornecimento de água naquele Distrito é feito por intermédio de um poço artesiano que, invariavelmente, deixa de funcionar, causando transtornos à população local.

 

PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei n.º 051/2019

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: “Suprime o art. 2º da Lei Municipal n.º 1.509, de 27 de março de 2019”.

 

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