Boletim da 4ª e da 5ª Reuniões Ordinárias de agosto de 2019 - Câmara Municipal de Rialma

Boletim da 4ª e da 5ª Reuniões Ordinárias de agosto de 2019

Publicado em 30/08/2019 às 15:22

BOLETIM DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIALMA

·      Aconteceu na última quarta-feira, dia 28 de agosto, a quarta e quinta Reuniões Ordinárias do mês de agosto de 2019, presidida pela vereadora Henia Alves de Oliveira.

·      Após a chamada dos vereadores, foi feita a leitura de um trecho bíblico.

·      Foi lida, discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

·         Foram aprovados os seguintes requerimentos e projetos de lei:

 

REQUERIMENTOS APROVADOS NA 4ª E 5ª REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019 – 28/08/2019

VEREADORA HENIA ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

PTB - 266 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016


ASSUNTO: QUE A CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA MEROLINA ALVES ROSENO, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 22/08/2019, NA CIDADE DE RIALMA-GOIÁS.

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VEREADOR WALMIR JOSÉ DE CARVALHO

Presidente da Comissão de Justiça e Redação – Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

PSDB - 360 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016


ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIALMA.

 

ASSUNTO: QUE A CÂMARA DE VEREADORES SOLICITE INFORMAÇÕES DA CHESP ACERCA DO COMPARTILHAMENTO DE POSTES COM AS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES.

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VEREADOR GERALDO ARRUDA PEREIRA

Membro da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

PSD - 265 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA S SECRETARIAS DO MEIO-AMBIENTE E DA AGRICULTURA, PROMOVA INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS QUE TOMAREM INICIATIVAS DE PROTEÇÃO DAS RESERVAS PERMANENTES E DAS NASCENTES DOS CÓRREGOS.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A LIMPEZA E A ROÇAGEM DO SETOR GREENVILLE.

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PROJETOS DE LEIS APROVADOS NA 4ª E 5ª REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019 – 28/08/2019

 

PROJETO DE LEI 036/2019 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROJETO DE LEI 038/19  - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROJETO DE LEI 039/19 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR, DESMEMBRAR, DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROJETO DE LEI 040/19 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR OS INCISOS I, V, VI DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.381/15, E REALIZAR NOVAS DOAÇÕES DE ÁREAS NO SETOR INDUSTRIAL MUNICIPAL DE RIALMA – SIMUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROJETO DE LEI - 041/19 - “INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROJETO DE LEI - 042/19 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROJETO DE LEI 043/19 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROJETO DE LEI 044/19 - “DENOMINA A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DE RIALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROJETO DE LEI 045/19 - “DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 843/00, DE 31 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROJETO DE LEI 046/19 - “DISPÕE SOBRE ALTERAR AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.463/18, DE 15 DE JUNHO DE 2018 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIALMA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E N° 1.521/19, DE 25 DE JUNHO DE 2019 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIALMA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.