Requerimentos aprovados na 5ª reunião ordinária de maio/2019 - Câmara Municipal de Rialma

Requerimentos aprovados na 5ª reunião ordinária de maio/2019

Publicado em 04/06/2019 às 15:21

BOLETIM DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIALMA

Aconteceu na última quarta-feira, dia 29 de maio, a quinta Reunião Ordinária do mês de maio de 2019, SOB A PRESIDÊNCIA da Vereadora HENIA ALVES DE OLIVEIRA.

Após a chamada dos vereadores, foi feita a leitura de um trecho bíblico.

Foi lida, discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

Foram aprovados os seguintes requerimentos:

 Aconteceu na última quarta-feira, dia 29 de maio, a quinta Reunião Ordinária do mês de maio de 2019, SOB A PRESIDÊNCIA da Vereadora HENIA ALVES DE OLIVEIRA. Após a chamada dos vereadores, foi feita a leitura de um trecho bíblico. Foi lida, discutida e aprovada a ata da reunião anterior. Foram aprovados os seguintes requerimentos:

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA BORGES JUNIOR

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL PROMOVA LEILÃO DE ÁREAS PÚBLICAS COM A FINALIDADE DE ARRECADAR DINHEIRO PARA SER INVESTIDO NA INFRAESTRUTURA DO SETOR JOSÉ CAMELO DE FARIAS, NO MUNICÍPIO DE RIALMA.

JUSTIFICATIVADe acordo com o vereador, analisando o atual cenário econômico que vêm atravessando os Municípios do Brasil e as dificuldades em manter os programas sociais e de infraestrutura, alternativas de arrecadação devem ser estudadas, a fim de acelerar os processos de desenvolvimento social e econômico, visando melhorar a qualidade de vida da população.  Dessa forma, considerando que o Município de Rialma é proprietário de diversos imóveis, alguns de alto valor imobiliário, sugere o vereador que o Poder Executivo, a exemplo de como foi feito no Setor Parque Real (onde já foi realizado o leilão de áreas públicas e está sendo iniciado o trabalho de asfaltamento das vias públicas), que seja feita a alienação destas áreas públicas, por meio de leilão público, como alternativa legal e viável que possibilitará ao Município arrecadar dinheiro para, também, ampliar os investimentos na infraestrutura municipal, tais como: asfalto, galerias pluviais e esgotamento sanitário no Setor José Camelo de Farias, e até mesmo a reforma do Hospital Municipal.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA CUMPRIR A LEI FEDERAL N° 13.722 (LEI LUCAS), QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, a Lei Federal n° 13.722, de 04 de outubro de 2018, define que os cursos de primeiros socorros sejam ofertados, anualmente, aos professores e funcionários de escolas públicas e privadas, de ensino infantil e básico, tanto para capacitação, quanto para reciclagem dos profissionais já capacitados, com o objetivo de possibilitar que os professores consigam agir em situações emergenciais, enquanto a assistência médica especializada não for proporcionada.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 31, NA PARTE DE CIMA DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, o local em referência (Rua 31, acima da Avenida Bernardo Sayão) necessita de uma operação tapa-buracos, haja vista que a malha asfáltica encontra-se muito danificada, devido ao período chuvoso e as obras do esgotamento sanitário realizadas no município, prejudicando o tráfego de veículos e transeuntes. Informo que o presente requerimento é em atendimento a solicitação do munícipe Leonardo Vieira Martins, e em reforço ao requerimento n° 099/19.

 

ASSUNTO: QUE A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA ATRAVÉS DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA, OU POR ATO PRÓPRIO, DEFINA O QUE SÃO REQUERIMENTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, no dia 11 de maio de 2018, realizou-se um reunião administrativa com a presença de todos os Vereadores, onde ficou acordado que os requerimentos de grande relevância seriam subscritos por todos os membros do Legislativo de Rialma, a fim de valorizar o grupo de vereadores, e não somente um deles. Entretanto, não há uma definição do que são requerimentos de grande relevância, ou de relevância menor.

 

VEREADOR RODRIGO DONIZETE PINHEIRO

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA RUA 80, NO SETOR PORTAL DO SOL.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, acordo com o vereador, a Rua 80 no Setor Portal do Sol necessita ser patrolada e encascalhada, em caráter de urgência, haja vista a necessidade de melhorar as condições para o tráfego de veículos e pedestres.

 

ASSUNTO: ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO CÓRREGO MARINHO.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, as intensas chuvas que caíram no município de Rialma desde o início do ano agravaram a situação das estradas vicinais que cortam o Município, prejudicando o tráfego de veículos e, de consequência, o escoamento da produção agrícola / rural, com destaque da região do Córrego Marinho.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR RIALMA II.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, a prática de exercícios físicos tem se tornado um hábito comum de grande parte da população Rialmense, principalmente nos finais de tarde; hábitos esses que acarretam inúmeros benefícios para a saúde, proporcionando mais qualidade de vida aos praticantes de exercícios.

 

ASSUNTO: ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JK, NAS PROXIMIDADES DA RUA PODER DA FÉ, NO SETOR ALVORADA.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, o referido local é de grande risco de acidentes, haja vista que a maioria dos veículos que trafegam por ambas as ruas o faz em alta velocidade.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NO DISTRITO DE CASTRINÓPOLIS.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, existe uma necessidade urgente para que seja construído um ponto de ônibus coberto no Distrito de Castrinópolis, com o objetivo de proteger as crianças e os jovens que utilizam o transporte escolar do sol escaldante e das chuvas que se aproximam.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FIRMEM CONTRATO COM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIALMA.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, a especialidade médica de pediatria é uma das mais procuradas pela população rialmense no Hospital Municipal, principalmente pela população carente, que não reúne condições financeiras para pagar as despesas com atendimento particular. Ademais, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Ceres só atende os casos de urgência e emergência.

 

ASSUNTO: QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UM QUADRANGULAR DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CASTRINÓPOLIS.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, o objetivo do quadrangular de futebol é a promoção de evento esportivo / social naquele distrito, haja vista que a grande maioria dos eventos são realizados na sede do Município. O vereador sugere que, caso não seja possível a realização de um quadrangular de futebol no campo, seja realizado naquele Distrito, um campeonato de futebol society, com campo reduzido.

 

VEREADORA MEIRE DE FÁTIMA MATIAS MENDES

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO SALÃO DE VELÓRIOS OLIVEIRA MATIAS RODRIGUES.

JUSTIFICATIVA – De acordo com a de acordo com a vereadora, o Salão de Velórios Oliveira Matias Rodrigues carece de uma reforma, com destaque no que se refere ao piso e à pintura e também a aquisição de mobiliários, como cadeiras, camas, climatizadores, dentre outros. O local é de fundamental importância para a comunidade rialmense, haja vista que acomoda os familiares que velam seus entes queridos.

 

ASSUNTO: QUE A CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE MOÇÃO DE PESAR PARA A SENHORA MARIANE DA SILVA FERREIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SUA MÃE, A SENHORA VALDIMAR MARIA DA SILVA, OCORRIDO EM 22 DE MAIO DE 2019, NA CIDADE DE ANÁPOLIS-GO.

JUSTIFICATIVA – De acordo com a vereadora, faleceu no último dia 22 de maio de 2019, na cidade de Anápolis-GO, a Senhora Valdimar Maria da Silva, moradora do município de Rialma e mãe da servidora pública municipal Mariane da Silva Ferreira. Trata-se de uma perda irreparável e que somente Deus poderá diminuir a dor dos familiares.

 

ASSUNTO: QUE A CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE MOÇÃO DE PESAR PARA A SENHORA MIRNA LEONÍDIA GOMES, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, O SENHOR FAUSTINO JOSÉ CARDOSO, OCORRIDO EM 23 DE MAIO DE 2019, NA CIDADE DE CERES-GO.

JUSTIFICATIVA – De acordo com a vereadora, faleceu no último dia 23 de maio de 2019, na cidade de Ceres-GO, o Senhor Faustino José Cardoso, esposo da Professora da Rede Municipal de Educação de Rialma, a Senhora Mirna Leonídia Gomes. Trata-se de uma perda irreparável e que somente Deus poderá diminuir a dor dos familiares.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIALMA.

JUSTIFICATIVA – De acordo com a vereadora, as Secretarias Municipais de Cultura são responsáveis pela condução da política cultural dos municípios, promovendo o planejamento e fomento das atividades culturais. Aos municípios, compete implementar uma política cultural com a finalidade de aprofundar a consciência da população sobre o patrimônio cultural, e estimular a produção e o enriquecimento das manifestações culturais, promovendo o desenvolvimento e a integração das atividades turísticas, culturais e esportivas, visando a melhoria da qualidade de vida da população de forma equilibrada e sustentável, buscando interagir suas atividades o ano inteiro.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HORTA NA ESCOLA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIALMA.

JUSTIFICATIVA – De acordo com a vereadora, o Projeto Horta na Escola tem como objetivo, aproveitar espaços inutilizados nos estabelecimentos de ensino, por meio da criação e manutenção de uma horta de alimentos orgânicos. O resultado do projeto horta na escola são alunos mais conscientes, que levam para a vida, ensinamentos ecológicos, amplificando a necessidade de uma mudança de postura que é preciso implantar na sociedade, com relação à natureza.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO DE PARCERIA COM A COMUNIDADE EMPRESARIAL RIALMENSE, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE DE RIALMA.

JUSTIFICATIVA – De acordo com a vereadora, os sistemas de monitoramento por câmeras trazem benefícios variados à população, principalmente, com relação à segurança, haja vista que esse sistema inibe a ação de bandidos e auxilia na redução dos índices de criminalidade.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE OUTDOOR NOS TREVOS NORTE E SUL DE RIALMA, COM A SEGUINTE INSCRIÇÃO: “BEM-VINDO A RIALMA”.

JUSTIFICATIVA – De acordo com a vereadora, é do conhecimento público que o “outdoor” instalado no trevo sul da entrada da nossa cidade possui a inscrição “Bem-vindo a Ceres”, causando confusão e deixando margem para dúvidas com relação ao perímetro urbano de qual cidade ele se encontra instalado.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA UMA ATUALIZAÇÃO NO MAPA DO MUNICÍPIO DE RIALMA.

JUSTIFICATIVA – De acordo com a vereadora, o Município de Rialma vem se expandindo geograficamente, com a criação de novas áreas habitacionais, e, consequentemente, demograficamente, com o aumento significativo da população. Apesar de todos os empreendimentos habitacionais contarem com os seus próprios mapas, não há, ainda, uma atualização do mapa geral da cidade de Rialma, contendo todos os novos setores, recentemente criados e, como é do conhecimento público, os mapas são os instrumentos de comunicação que servem para representar graficamente uma dada área de espaço terrestre, com a representação visual de uma região.

 

VEREADORA JUSLEIDE NERIS RODRIGUES

 

ASSUNTO: QUE A CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE MOÇÃO DE PESAR À SENHORA SUELY CARDOSO R. BEPPU, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SUA MÃE, A SENHORA LOURDES CAROLINA REIS.

JUSTIFICATIVA - De acordo com a vereadora, faleceu no último dia 29/05/2019, a senhora Lourdes Carolina Reis, mãe da professora Sueli Cardoso R. Beppu, professora aposentada da rede estadual de ensino. Trata-se de uma perda irreparável e que somente Deus poderá diminuir a dor dos familiares

 

VEREADOR ISMAEL ROSA DE ALMEIDA FILHO

 

ASSUNTO: ASSUNTO: QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL APROVEITE O LIVRE TRÂNSITO DO VEREADOR PAULINELLY GERALDO CARNEIRO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, BEM COMO, A SUA INFLUÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, RONALDO RAMOS CAIADO, E SOLICITE DO CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL A TROCA DA MALHA ASFÁLTICA DA GO-480, QUE LIGA A CIDADE DE RIALMA À SANTA ISABEL.

JUSTIFICATIVA – De acordo com o vereador, é do conhecimento público que o vereador Paulinelly Geraldo Carneiro goza de grande prestígio junto aos dirigentes dos órgãos da administração estadual,

em grande parte devido à sua amizade e influência com sua Excelência, o Governador do Estado de Goiás, doutor Ronaldo Ramos Caiado. Segundo o vereador, esse prestígio deve ser utilizado para canalizar obras e benefícios para a população rialmense e, dentre elas, destaca-se a troca da malha asfáltica da GO-480, que liga as cidades de Rialma e Santa Isabel.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CASTRINÓPOLIS, E AINDA, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAQUELE DISTRITO.

JUSTIFICATIVA – De acordo com o vereador, o asfalto do Distrito de Castrinópolis necessita ser reconstruído, pois a ação das chuvas torrenciais destruiu grande parte da malha asfáltica daquele distrito. Por outro lado, requer, também, o vereador, seja feita a reforma do alambrado do Campo de Futebol do referido Distrito, haja vista que se trata de um espaço público que é utilizado, continuamente, pela população. O vereador requer, ainda, seja feita a construção de um vestiário naquele campo de futebol, objetivando proporcionar mais conforto e infraestrutura para a prática do esporte.

 

VEREADOR WALMIR JOSÉ DE CARVALHO

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE UM SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE RIALMA, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS DOS SETORES SOL NASCENTE, PORTAL DO SOL, JOÃO PAULO II, ALFA, HEBROM, JOSÉ CAMELO DE FARIA E PARQUE REAL.

JUSTIFICATIVA – De acordo com o vereador, apesar dos esforços depreendidos pelos servidores da ECT de Rialma, a expansão demográfica da cidade de Rialma ocorrida nos últimos anos, síncrono com o aumento do e-commerce (comércio eletrônico – vendas pela internet), aumentou demasiadamente a demanda de entregas das Agências dos Correios por todo o território brasileiro.

A carência de Carteiros agrava ainda mais o problema, haja vista que muitas das entregas relacionadas ao e-commerce têm prazo para pagamento, e o não cumprimento desses prazos gera multas e juros.

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA UMA ADAPTAÇÃO NA COBERTURA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE RIALMA, PARA QUE PROPICIE CONDIÇÕES DE ESTACIONAMENTO PARA OS ÔNIBUS PANORÂMICOS DE DOIS ANDARES.

JUSTIFICATIVA – De acordo com o vereador, é do conhecimento público que as empresas de transporte rodoviário estão se modernizando, adquirindo novos equipamentos e renovando suas frotas. Dessa forma, o ônibus panorâmico de dois andares passou a ser cada vez mais comum, haja vista que possibilita o transporte de um maior número de passageiros, proporcionado economia para as empresas. A Estação Rodoviária da nossa cidade, haja vista ter sido construída na década de 70, não proporciona condições para que esses novos veículos estacionem da forma adequada, fato esse que causa transtornos aos passageiros, principalmente em dias chuvosos.

 

VEREADOR GERALDO ARRUDA PEREIRA

 

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA RUA PARALELA AO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CASTRINÓPOLIS.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, a referida rua dá acesso ao Campo de Futebol do Distrito de Castrinópolis e constitui um dos locais de maior tráfego de veículos e trânsito de pessoas daquele povoado. Dessa forma, a melhoria da infraestrutura do local é necessidade urgente, haja vista que irá proporcionar melhorias na acessibilidade para todos os grupos da sociedade, com destaque de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e gestantes.

 

VEREADOR PAULINELLY GERALDO CARNEIRO

 

ASSUNTO: QUE A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA CUMPRA O ACORDADO NA REUNIÃO ADMINISTRATIVA REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2018, COM REFERÊNCIA À AUTORIA DOS REQUERIMENTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA.

JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, no dia 11 de maio de 2018, realizou-se um reunião administrativa, com a presença de todos os Vereadores, onde ficou acordado que os requerimentos de grande relevância seriam subscritos por todos os membros do Legislativo de Rialma, a fim de valorizar o grupo de vereadores, e não somente um deles. Entretanto, o acordado na referida reunião não está sendo cumprido.

 

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