4ª E 5ª REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 - Câmara Municipal de Rialma

4ª E 5ª REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019

Publicado em 01/03/2019 às 13:38

A Câmara de Vereadores de Rialma realizou no último dia 27 de fevereiro de 2019, a  quarta e a quinta reuniões ordinária do mês de fevereiro de 2019. Foram aprovados diversos requerimentos de autoria dos vereadores, bem como, projetos de leis de autoria do Chefe do Executivo, todos de relevante importância para o Município de Rialma. Abaixo, relacionamos as matérias aprovadas na reunião:


REQUERIMENTOS APROVADOS


REQUERIMENTO - N.º 031/19

AUTORIA: VEREADOR RODRIGO DONIZETE PINHEIRO

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES, PARA INSTALAÇÃO NAS BOCAS DE LOBO DA REDE PLUVIAL DAS RUAS DE RIALMA.

 

REQUERIMENTO - N.º 032/19

AUTORIA: VEREADORES RODRIGO DONIZETE PINHEIRO e ANTÔNIO FERREIRA BORGES JUNIOR

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TOMAI A DECISÃO NO SETOR PARQUE INDUSTRIAL.

 

REQUERIMENTO - N.º 033/19

AUTORIA: VEREADORA JUSLEIDE NERIS RODRIGUES

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 34, NO SETOR RIALMA II.

 

REQUERIMENTO - N.º 034/19

AUTORIA: VEREADORA JUSLEIDE NERIS RODRIGUES

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA PARA A REQUERENTE OS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA AMARILIS PRESTACIONAL EIRELI ME, BEM COMO, AS NOTAS FISCAIS E OS EMPENHOS EMITIDOS EM FAVOR DAQUELA EMPRESA, AS MEDIÇÕES FEITAS E, FINALMENTE, OS PAGAMENTOS EFETUADOS À ELA.

 

REQUERIMENTO - N.º 035/19

AUTORIA: VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA BORGES JUNIOR

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SUSPENDA OS PAGAMENTOS VINCENDOS PARA COM A EMPRESA RDO ENGENHARIA LTDA., ATÉ QUE A MESMA FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA MALHA ASFÁLTICA DANIFICADA EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

 

REQUERIMENTO - N.º 036/19

AUTORIA: VEREADOR RODRIGO DONIZETE PINHEIRO

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO-AMBIENTE, PROMOVA UMA FISCALIZAÇÃO NA RUA 13, NO SETOR CENTRAL DA CIDADE DE RIALMA.

 

REQUERIMENTO - N.º 037/19

AUTORIA: VEREADORES ISMAEL ROSA DE ALMEIDA, ANTÔNIO FERREIRA BORGES JUNIOR, RODRIGO DONIZETE PINHEIRO, PAULINELLY GERALDO CARNEIRO, MEIRE DE FÁTIMA MATIAS MENDES, GERALDO ARRUDA PEREIRA, JUSLEIDE NERIS RODRIGUES E WALMIR JOSÉ DE CARVALHO.

ASSUNTO: QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO DEPUTADO HENRIQUE ARANTES, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A TROCA DA MALHA ASAFÁLTICA DA GO-48O, QUE LIGA A CIDADE DE RIALMA A SANTA ISABEL.

 

REQUERIMENTO - N.º 038/19

AUTORIA: VEREADORA HENIA ALVES DE OLIVEIRA

ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNCIIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FIRMEM CONTRATO COM MÉDICOS PEDIATRAS E ORTOPEDISTAS, PARA ATENDEREM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIALMA.

 

REQUERIMENTO - N.º 039/19

AUTORIA: VEREADORES JUSLEIDE NERIS RODRIGUES, RODRIGO DONIZETE PINHEIRO e ISMAEL ROSA DE ALMEIDA

ASSUNTO: QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, INFORMEM QUAIS SÃO OS MEMBROS DOS RESPECTIVOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

PROJETOS DE LEIS APROVADOS:


PROJETO DE LEI N.º 011/18

AUTÓGRAFO DE LEI 018/19

“Dispõe sobre aprovação do Projeto Urbanístico de loteamento denominado RESIDENCIAL DOS IPÊS II, e dá outras providências”.

 

PROJETO DE LEI N.º 009/19

AUTÓGRAFO DE LEI 017/19

 “Autoriza a manutenção e utilização de espaço público destinado à implantação de estacionamento e dá outras providências”.