Município de Rialma é o 10º mais transparente do Estado de Goiás - Câmara Municipal de Rialma

Município de Rialma é o 10º mais transparente do Estado de Goiás

Publicado em 27/02/2019 às 10:14

O Município de Rialma foi considerado pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás o 10º mais transparente do Estado. O ranking foi publicado no site do TCM e pode ser visualizado no seguinte endereço: https://www.tcm.go.gov.br/site/wp-content/uploads/2018/10/AC-06514-2018-proc-14526-2018-RELAT%C3%93RIO-DE-DIAGN%C3%93STICO-N%C2%BA-01-2018-LAI-COM-ANEXOS.pdf

O relatório publicado pelo TCM objetiva a verificação do cumprimento pelos Poderes Executivos dos Municípios Goianos das determinações constantes na Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), principalmente quanto às informações mínimas que devem ser disponibilizadas, conforme art. 8º, incisos I a VI do §1º do mencionado diploma legal, bem como na Lei Complementar nº 101/2000, especialmente no tocante à transparência da gestão fiscal (alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009).